Termos de Uso e Privacidade

1. APLICABILIDADE E ACEITAÇÃO
Regra 1a Você nunca poderá excluir o seu perfil uma vez que você o criou,
Regra 1b Tudo que você posta é público todo o mundo pode ver
regra 1c Você não pode apagar o que posta, o que você escreve aqui é eterno


1.1 Estes Termos aplicam-se ao uso do site http://tatooine.xyz, sendo válidos para quaisquer informações, textos, imagens, vídeos ou outros materiais veiculados no site, seja incluído pelo USUÁRIO, ou pelo http://tatooine.xyz.
1.2 A anuência aos presentes Termos de Uso é indispensável à utilização do site. O USUÁRIO é alertado da existência destes Termos de Uso ao efetuar o cadastro, sendo de sua responsabilidade ler, certificar-se de tê-los entendidos e aceitar todas as condições neles estabelecidas. A utilização do site implica na aceitação total dos seus Termos de Uso.
1.3 O uso do http://tatooine.xyz também é regido pela Política de Privacidade, que faz parte destes Termos e pode ser encontrada no seguinte endereço: www.tatooine.xyz/politica-de-privacidade.
1.4 Caso após a leitura integral destes Termos subsista alguma dúvida, o USUÁRIO poderá entrar em contato com o http://tatooine.xyz por meio do formulário de contato.
1. 2. OBJETIVO
O site http://tatooine.xyz tem por escopo ser meio de interação entre os Motociclismo, Motoclubes, Usuários de Motos e afins.
3. CADASTRO
3.1 O cadastro é a forma pela qual o USUÁRIO ingressa na rede http://tatooine.xyz.
3.2 Os dados declarados pelo USUÁRIO devem ser verdadeiros. Caso alguma informação consignada pelo USUÁRIO não expresse a realidade, o http://tatooine.xyz inabilitará, temporária ou definitivamente, a conta do USUÁRIO.
3.3 O cancelamento do cadastro e conta do USUÁRIO não enseja qualquer tipo de indenização ou ressarcimento.
3.4 A atualização de informações pessoais é de responsabilidade do USUÁRIO.
3.5 Os dados informados do cadastro, à exceção da senha, serão disponibilizadas no perfil do USUÁRIO.
3.6 O http://tatooine.xyz poderá utilizar os dados fornecidos no cadastro para a divulgação serviços próprios ou de terceiros.
1. 4. MANUTENÇÃO DA CONTA DE ACESSO
4.1 A manutenção da conta de acesso é de responsabilidade do USUÁRIO, devendo manter sua senha em sigilo.
4.2 O USUÁRIO acessa sua conta por meio de seu login e senha, comprometendo-se a não ceder esses dados a terceiro não autorizado, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
4.3 Caso terceiro não autorizado tenha acesso ao login e à senha do USUÁRIO, este se compromete a notificar imediatamente o http://tatooine.xyz.
4.4 Mantendo-se a conta inativa por período maior ou igual a seis meses, o http://tatooine.xyz poderá cancelá-la independente de prévia notificação.
4.5 O http://tatooine.xyz não se responsabilizará por qualquer perda ou dano causado por falha do USUÁRIO.
1. 5. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO
5.1 O http://tatooine.xyz reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar as condições contidas neste Termo.
5.2 As modificações serão publicadas no site com antecedência mínima de 15 (quinze dias).
5.3 Caso o USUÁRIO não concorde com as modificações realizadas, cabe a ele notificar o http://tatooine.xyz e encerrar sua conta no site em até 5 (cinco) dias após a publicação das alterações.
5.4 A ausência da notificação prevista no item anterior, indicará a anuência tácita do USUÁRIO aos novos termos.
1. 6. DEVERES DO USUÁRIO
6.1 São deveres do USUÁRIO:
1. I. Utilizar o site e seus serviços de acordo com os presentes Termos de Uso, com a Lei e os bons costumes.
II. Não utilizar o site e seus serviços como meios para a prática de atos ilícitos, lesivos aos direitos e interesses de terceiros.
1. III. Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros, especialmente o direito autoral.
2. IV. Abster-se de divulgar e anunciar qualquer tipo de produto ou serviço com finalidade comercial por meio do http://tatooine.xyz.
3. V. Agir de acordo com os limites da liberdade de expressão, respeitando os direitos de terceiros, em especial não ofendendo pessoalmente os demais usuários.
4. VI. Reportar abuso de outros usuários quando se sentir prejudicado, ameaçado ou ao verificar atividades suspeitas, sempre que fujam das regras determinadas pelos Termos de Uso e Política de Privacidade.
VII. Ter 18 (dezoito) anos ou mais e estar em pleno gozo de sua capacidade civil.
1. VIII. Não inserir conteúdo pornográfico, violento ou que incite ou faça apologia a qualquer tipo de crime ou contravenção penal.
6.2 Em caso de infringência dos deveres suprajacentes, o http://tatooine.xyz reserva-se o direito de, independentemente de prévia notificação, cancelar a conta do USUÁRIO.
6.3 Caso o conteúdo inserido pelo USUÁRIO configure-se como crime ou contravenção penal, além do cancelamento da conta, o http://tatooine.xyz reserva-se o direito de encaminhar as informações às autoridades competentes para apuração de eventual responsabilidade do USUÁRIO.
1. 7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
7.1 O USUÁRIO responderá civil ou criminalmente pela veracidade das informações prestadas.
7.2 O USUÁRIO arcará integralmente com o custo para reparação dos danos que cause a terceiros.
7.3 Todas as despesas, inclusive com viagens, diárias e honorários de advogado, que o http://tatooine.xyz for obrigado a suportar em decorrência da infringência destes Termos pelo USUÁRIO serão por este indenizadas mediante Ação de Regresso.

1. 8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1 O http://tatooine.xyz não se responsabiliza pela correção dos dados inseridos pelo USUÁRIO.
8.2 O USUÁRIO demandado judicialmente em razão de infrações a direitos de terceiros compromete-se a defender e eximir o http://tatooine.xyz de eventuais responsabilidades pelo dano causado.
8.3 O http://tatooine.xyz não se responsabilizará civil ou penalmente por eventuais danos, morais ou materiais, causados pelo conteúdo inserido no site, sejam esses danos causados aos demais usuários, sejam a terceiros.
1. 9. LINKS
9.1 O http://tatooine.xyz poderá inserir links para outros websites dentro do conteúdo do site.
9.2 O USUÁRIO está ciente que o http://tatooine.xyz não é responsável pelo conteúdo dos sites de destino, sua disponibilidade e pelos produtos e serviços disponíveis.
9.3 Os links inseridos pelo http://tatooine.xyz não implicam em concordância, aval, ou apologia ao conteúdo, aos produtos ou aos serviços disponíveis no site de destino.
1. 10. DIREITO DE PUBLICIDADE
O http://tatooine.xyz tem total direito a colocar publicidade em todo o site, salvo páginas nas quais acordos sejam feitos com cada Usuário separadamente.
1. 11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
11.1 Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação vigente na República Federativa do Brasil.
11.2 Fica eleito como foro competente para solucionar eventuais controvérsias decorrentes dos presentes Termos de Uso o Foro da Comarca de Brasília, Estado Distrito Federal.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade do http://tatooine.xyz descreve como são tratadas as informações pessoais do USUÁRIO.
1. 1. INFORMAÇÕES PESSOAIS – Ao se inscrever no http://tatooine.xyz, o USUÁRIO fornece algumas informações pessoais, incluindo seu endereço de e-mail e uma senha, que será usada para proteger sua conta contra acessos não autorizados.

1. 2. ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PESSOAIS – Como membro do http://tatooine.xyz, o USUÁRIO poderá criar um perfil que inclua informações pessoais, como sexo, idade, profissão, formação, além de outros conteúdos, tais como fotos que serão acessadas e visualizadas por outros usuários.

1. 3. DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES – O http://tatooine.xyz não divulgará a terceiros os dados e informações pessoais do USUÁRIO, salvo em cumprimento à ordem judicial.

1. 4. USOS DAS INFORMAÇÕES – O http://tatooine.xyz armazena e processa informações pessoais do USUÁRIO e poderá utilizá-las como estatísticas para aproveitamento no site e disponibilização de novos serviços.

5. INFORMAÇÕES ADICIONAIS – Para obter informações adicionais ou em caso de dúvidas, o USUÁRIO poderá entrar em contato com o http://tatooine.xyz, através do link CONTATO.